Maputo, 14 ago (Lusa) – O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH), Custódio Duma, defendeu hoje uma “compensação graciosa” para as vítimas do conflito armado que assola o país, considerando que a Lei de Amnistia inviabiliza a possibilidade de indemnizações.
“Saúdo a Lei de Amnistia, porque pode ser um passo decisivo para que o momento conturbado que Moçambique vive pare, mas seria um gesto responsável e nobre por parte do Estado a atribuição de uma compensação graciosa às vítimas da situação”, afirmou Duma, referindo-se à Lei de Amnistia promulgada na quinta-feira pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, a favor de autores de atos praticados contra a Segurança do Estado nos últimos anos.
O presidente da CNDH afirmou que uma compensação graciosa não teria a finalidade de ressarcir os lesados dos danos sofridos, porque essa possibilidade está afastada com a Lei de Amnistia, mas visaria dar algum conforto aos afetados.