Porto, 26 jun (Lusa) — As transferências de verbas para as fundações, no âmbito do Orçamento do Estado, já começaram a ser feitas, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério da Cultura, na sequência da publicação de uma portaria pelas Finanças.
Este mês, o ministério de Luís Filipe Castro Mendes havia referido à Lusa que “o decreto-lei de Execução Orçamental determinou que o parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), obrigatório para qualquer transferência a fazer para fundações, deve ser feito tendo em conta portaria a publicar pela tutela das Finanças”, o que veio a acontecer na passada segunda-feira, com entrada em vigor no seguinte dia.
O Ministério da Cultura recordou que este desenvolvimento, “a juntar à aprovação tardia do Orçamento do Estado, devido ao calendário eleitoral, atrasou as transferências para as fundações”.