Los Angeles tornou-se a mais recente cidade dos EUA a prometer aumentar o seu salário mínimo, mas uma abordagem similar – de uma cidade específica – seria improvável de funcionar no Canadá por razões práticas e políticas.
A Assembleia Municipal de Los Angeles deu recentemente a aprovação inicial para um plano que deverá aumentar o salário mínimo para 15 dólares por hora até 2020, numa decisão que os seus apoiantes dizem vai ajudar as famílias numa cidade com alguns dos imóveis mais caros nos EUA.
Outras cidades grandes dos Estados Unidos que aumentaram o salário mínimo por hora, dentro das suas fronteiras, incluem Seattle (15 dólares), San Francisco (15 dólares) e Chicago (13 dólares).
Com pedidos para um salário mínimo de 15 dólares na Columbia Britânica (B.C.) e um valor de 14 dólares no Ontário, poderá uma abordagem de trabalho em grandes cidades como Vancouver ou Toronto funcionar?
Sheila Block, uma economista sénior do Canadian Centre for Policy Alternatives do Ontário, disse à CBC News que salários municipais específicos poderiam funcionar, uma vez que uma cidade como Toronto tem a população de várias províncias.
As províncias já ajustaram os seus salários mínimos para certos empregos. Por exemplo, o Ontário tem um salário mínimo diferente para os servidores de bebidas alcoólicas, os estudantes com menos de 18 anos de idade, trabalhadores no domicílio, e guias de caça e pesca, enquanto que a B.C. tem valores diferentes para os servidores de bebidas ou trabalhadores de apoio “live-in”, entre outros exemplos.
Um certo número de dificuldades
Block escreveu um artigo em 2013 que mostrou que cerca de 150.000 trabalhadores de salário mínimo no Ontário encontram-se entre os 25 e 54 anos de idade, o que, diz, enfraquece o argumento de que quem defende um salário mínimo superior são os “adolescentes que visam comprar o mais recente smartphone”. O mesmo estudo revelou que as minorias visíveis e imigrantes que residem aqui há 10 anos ou menos, eram mais propensas a estar no salário mínimo.
Esses números sugerem que diversas cidades como Toronto e Vancouver “encaixariam” especialmente na ideia dos seus próprios cálculos do salário mínimo, quando consideradas juntamente com o seu estatuto das duas cidades canadianas com o setor imobiliário mais caro.
Mas qualquer mudança poderia trazer perigos imprevistos.
Por um lado, referiu Block, os governos precisam garantir que as taxas de salário mínimo geográficas só poderiam ser aumentadas, e não reduzidas, para que as cidades não compitam entre si pelas taxas de remuneração mais baixas.
Depois, uma cidade que sobe o seu salário mínimo terá que ser grande o suficiente para ter uma infraestrutura que possa impor as suas próprias regras.
Por fim, as empresas provavelmente recusariam tal mudança, apontou Block.
Block lembrou que este é apenas o início das conversações sobre salários mínimos em cidades específicas do Canadá, ao contrário das grandes decisões municipais a sul da fronteira.
Em comparação, o “lobbying” por melhores salários continua na B.C. e Ontário, enquanto que o novo governo NDP de Alberta prometeu um salário mínimo de 15 dólares.
Há outra diferença fundamental entre os EUA e o Canadá, que torna improváveis os salários mínimos municipais a norte da fronteira. O Canadá tem uma divisão de poderes completamente diferente dos EUA, onde ambos os presidentes e os municípios são mais poderosos do que os seus homólogos canadianos.
No Canadá, as leis trabalhistas são quase exclusivamente uma responsabilidade provincial.
Nelson Wiseman, diretor do Programa de Estudos Canadianos da Universidade de Toronto, disse que a única razão por que as pessoas fazem a comparação é porque os dois países estão lado a lado.
Os governos provinciais não são suscetíveis de desistir dos seus poderes jurisdicionais, acrescentou, especialmente se isso significar favorecer uma área em detrimento de outra.
Por exemplo, as necessidades de infraestrutura são, provavelmente, mais prementes em Toronto, mas os governos deverão manter a premissa de que o dinheiro será distribuído por todas as comunidades.
Ele suspeita que os apoiantes dirão que um salário mínimo mais elevado é necessário num lugar com um custo de vida mais alto, enquanto que os detratores dirão que uma subida aumentaria artificialmente o custo de vida.
Com arquivos da Associated Press