O Ontário vai aumentar o salário mínimo para 15 dólares por hora até 2019, garantindo a igualdade de remuneração dos trabalhadores a tempo parcial e aumentando o direito mínimo de férias como parte de uma grande reforma laboral.
A primeira-ministra Kathleen Wynne fez o anúncio na terça-feira, em resposta a um relatório comissionado pelo governo divulgado na semana passada que incluiu 173 recomendações relativamente ao trabalho precário.
A revisão da «Changing Workplaces» concluiu que a nova tecnologia, um setor industrial a encolher e menos empregos sindicais, entre outros fatores, deixaram vulneráveis aproximadamente um terço dos 6,6 milhões de trabalhadores do Ontário.
O relatório não analisou o salário mínimo, que atualmente está indexado à inflação e estava previsto para aumentar de 11,40 dólares para 11,60 dólares em outubro, mas Wynne disse que o aumento agora anunciado vai fazer a diferença na vida de milhões de pessoas.
O salário mínimo aumentará para 14 dólares por hora no dia 1 de janeiro de 2018, subindo depois para 15 dólares no ano seguinte. Cerca de 10 por cento dos trabalhadores do Ontário estão atualmente a ganhar o salário mínimo, mas cerca de 30 por cento ganham menos de 15 dólares por hora – a maioria são mulheres.
Os salários mínimos mais baixos para estudantes com menos de 18 anos e os servidores de bebidas alcoólicas também aumentarão durante o mesmo prazo, mas essas isenções ao salário mínimo não serão eliminadas, como o relatório recomendou.
Wynne também anunciou que os trabalhadores a tempo parcial receberão um salário equivalente a quem trabalha a tempo inteiro e que o direito mínimo de férias será aumentado. Em vez de receber duas semanas de férias, os trabalhadores poderão obter três semanas de férias pagas/ano, após cinco anos com uma empresa.
As mudanças na legislação laboral também estabelecerão regras mais justas para o agendamento, incluindo fazer com que os empregadores paguem três horas de salário se cancelarem um turno com menos de 48 horas de antecedência.
A licença de emergência pessoal também será prolongada. Atualmente, está disponível apenas para funcionários em empresas com mais de 50 pessoas, mas a legislação proposta garantirá que todos os trabalhadores da província recebam 10 dias por ano, dois deles pagos.
Fonte: Canadian Press