Os professores que aderirem ao programa de rescisões amigáveis vão ter uma compensação de um salário por cada ano de trabalho, independentemente da idade. Com a atribuição desta indemnização, os docentes com idade inferior a 54 anos receberão uma indemnização inferior à proposta para os assistentes técnicos e operacionais, de 1,5 ordenados por ano de serviço para quem tiver até 50 anos, e de 1,25 vencimentos por cada ano de trabalho para quem tiver entre 50 e 54 anos. Como a generalidade dos professores não terá mais do que 30 anos de serviço, a compensação máxima rondará os 60 mil euros.
O Executivo está a preparar o programa de rescisões amigáveis para os docentes com vista a aplicá-lo ainda este ano, como já acontece com as carreiras de assistentes técnicos. E, segundo apurou o CM junto de fonte conhecedora do processo, está a ser definida a compensação a dar aos docentes com base nos salários. Como os professores têm um vencimento médio mensal de 2 056 euros, segundo a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o Governo considera que a indemnização a atribuir a estes profissionais, por cada ano de trabalho no Estado, deve ter em conta o montante do vencimento.
Mesmo assim, o Governo tenciona dar uma compensação financeira mais favorável aos professores de Educação Visual e Tecnológica, disciplina que passou a ter um docente por sala de aula.
Como esta decisão colocou quase dois mil docentes numa situação difícil, o Executivo está a ter em conta essa realidade. Daí que a compensação possa ser semelhante à dada aos assistentes técnicos. Para esta carreira, estão fixa das indemnizações salariais de um, 1,25 e 1,5 salários por ano de serviço, em função da idade. Nestas carreiras, os ordenados médios, segundo a DGAEP, são inferiores ao ordenado médio dos docentes: por mês, um assistente técnico ganha cerca de 1062 euros e um assistente operacional aufere em média 740 euros.