Lisboa, 17 mai (Lusa) – O primeiro-ministro está “surpreendido pela polémica” em torno da aplicação das 35 horas de trabalho, afirmando que “não haverá aplicação faseada” e sim uma entrada em vigor a 01 de julho para todos os trabalhadores com funções públicas.
“Confesso que estou um pouco surpreendido por esta polémica, porque do que conheço não há nenhuma proposta de aplicação faseada [das 35 horas de trabalho na Função Pública]. A proposta que existe é de que as 35 horas entrem em vigor para o conjunto dos trabalhadores em funções públicas no dia 01 de julho, ao contrário do que dizia a proposta inicial que previa um período de regulamentação de 90 dias após a entrada em vigor”, disse hoje António Costa no parlamento.
António Costa, que falava no final de uma reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-americana (EuroLat), no parlamento português, ressalvou que existirá, isso sim, uma “válvula de segurança” para a aplicação das 35 horas.