QUADRO LEGAL FAVORÁVEL É CONQUISTA MAIOR NA PROMOÇÃO DA MULHER EM CABO VERDE

Lusa Cidade da Praia, 08 mar (Lusa) – A existência, desde 1995, de um quadro legal e institucional favorável à equidade do género é uma das maiores conquistas para a promoção da mulher em Cabo Verde, apesar da persistência de alguns constrangimentos e preconceitos.

A síntese foi feita pela presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) cabo-verdiano, Tatiana Pereira, que, citada pela Inforpress, lembrou que Cabo Verde tem uma Constituição da República, códigos Laboral e de Família e vários diplomas legais que favorecem a promoção da mulher.

Tatiana Pereira lembrou que, um ano antes da IV Conferência Mundial das Mulheres, realizada em Pequim em setembro de 1995, Cabo Verde criou o Instituto da Condição Feminina (ICF) e definiu também uma estratégia de planificação e monitorização sobre a igualdade entre homens e mulheres.