Lisboa, 15 jan (Lusa) – O líder da bancada social-democrata anunciou hoje que o PSD não vai viabilizar a legislação sobre maternidade de substituição que está a ser preparada na Comissão de Saúde, remetendo a questão para outra legislatura.
“Em relação à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e, em particular, à matéria da gestação de substituição, o grupo parlamentar tomou a decisão de não aderir ao texto de substituição que foi gerado na Comissão de Saúde e de entender que não é oportuno o parlamento legislar sobre essa matéria. Portanto, o PSD não vai dar o seu voto a essa alteração legislativa”, declarou Luís Montenegro aos jornalistas, no final de uma reunião da bancada do PSD.
Luís Montenegro referiu que o próprio PSD contribuiu com um diploma para o processo legislativo em curso sobre esta matéria, mas disse que entre os sociais-democratas “há muitas dúvidas que subsistem, mesmo naqueles que já têm uma opinião formada, que são favoráveis ou desfavoráveis a esta legislação”.