Lisboa, 15 set (Lusa) — Cerca de sete mil pessoas assinaram as queixas hoje entregue ao Provedor da Justiça contra o incumprimento da legislação que exige que os manuais escolares tenham a duração mínima de seis anos, revelou o porta-voz da iniciativa.
Todos os anos, milhares de famílias deparam-se com o “enorme problema do arranque do ano letivo” que os obriga a gastar centenas de euros em manuais escolares, mesmo existindo legislação que defende a reutilização dos livros e que define que se devem manter por seis anos.
Cansado dos relatos de alunos impedidos pelas escolas de usar edições antigas, o Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares (Reutilizar.org) decidiu fazer uma queixa e lançar um abaixo-assinado a exigir o cumprimento da legislação que entregou hoje ao Provedor da Justiça.