Lisboa, 06 jan (Lusa) – Um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que propõe o fim das propinas no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e outras propostas sobre o ensino na diáspora dos demais partidos vão hoje a plenário no Parlamento.
O BE quer que revogar, através de um projeto de lei, o pagamento de propinas no ensino português no estrangeiro (EPE) e estabelecer “a gratuitidade dos manuais escolares nos cursos do EPE, alterando o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto”.
A rede do EPE inclui cursos integrados de português nos sistemas de ensino locais e ainda cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.