PRESIDENTE REPÚBLICA APOIA “PROFUNDA REVISÃO” DO CÓDIGO CIVIL ANUNCIADA PELO GOVERNO

LusaLisboa, 10 mai (Lusa) – O Presidente da República afirmou hoje apoiar a intenção do Governo de fazer “uma profunda revisão” do Código Civil, em áreas como “as novas tecnologias” e “as novas formas de vida familiar e social”.

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou esta posição depois de inaugurar uma exposição sobre os 50 anos do Código Civil de 1966, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, tendo ao seu lado a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

“Como anunciou a senhora ministra da Justiça, e essa é uma notícia importante, a melhor homenagem a prestar-se a esse código é iniciar-se o trabalho da sua profunda revisão”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas.