Lisboa, 02 set (Lusa) — O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje os novos juízes para a época de “transformações profundas, que é propícia a aceitar programas políticos radicais, com risco de enfraquecimento dos princípios do Estado de direito”.
António Henriques Gaspar falava na cerimónia de posse de 40 novos juízes do 30.º curso de formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em que apenas uma juíza não compareceu por se encontrar em licença de maternidade.
“Assistimos, sem o cuidado da atenção, (…) à menorização, quando não mesmo uma espécie de hipnose, na aceitação da automutilação de direitos, e vai ficando, mansamente, mais frágil a conjugação dos elementos constitutivos das vivências democráticas”, disse o presidente do STJ.