PRESIDENTE DO RECURSO TIMORENSE ACUSA GOVERNO DE CONTINUAR “ASSALTO” À INDEPENDÊNCIA JUDICIAL

LusaDíli, 13 jan (Lusa) – O presidente do Tribunal de Recurso timorense acusou hoje o Governo de Timor-Leste de continuar o “assalto” à independência dos tribunais, por ter cortado o orçamento para a contratação de assistência técnica internacional em 2015.

O magistrado Guilhermino da Silva, que é também presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, disse, em entrevista à agência Lusa, que só se apercebeu do corte nas contas dos tribunais, na sexta-feira passada, quando o diretor financeiro do Tribunal de Recurso analisou em detalhe os vários livros do Orçamento do Estado para 2015.

Assim, acrescentou, o orçamento disponível para os tribunais contratarem assistência técnica ou peritos – tanto nacionais como internacionais – caiu de 1,9 milhões de dólares em 2014, para 523 mil euros este ano.