Lisboa, 11 out (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que “sem justiça não há Estado de direito democrático” e apontou que o direito “dificilmente acompanha” as mudanças do mundo atual e é condicionado por “novos poderes de facto”.
“O Presidente da República Portuguesa, que jurou cumprir e fazer cumprir uma Constituição e um Estado social de direito democrático, respeitador dos direitos humanos, da separação de poderes, da independência dos tribunais, aqui vem prestar homenagem à justiça portuguesa, sem a qual não há Estado de Direito democrático, nem há garantia dos direitos humanos, dos direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou o chefe de Estado.
O Presidente da República falava no início de um jantar oficial, em Lisboa, por ocasião da XXIV Assembleia Geral da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP) e do XIV encontro de procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portugal (CPLP).