Palmela, Setúbal, 21 jan (Lusa) – O candidato presidencial Henrique Neto acusou hoje Maria de Belém de querer privilégios para os políticos ao defender as subvenções vitalícias, mas acusou também Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa de não falarem claro sobre estas questões.
“[Maria de Belém] Aparenta desconhecer aquilo que é a legalidade e aquilo que é a ética e a pedagogia democrática. Não consigo entender que alguém chegue à Presidência da República dando maus exemplos aos portugueses em geral, porque é, objetivamente, um incentivo a que outros façam o mesmo”, disse.
Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade da norma que foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a 2 mil euros.