Luanda, 24 jul (Lusa) – A amnistia para condenações até 12 anos de prisão aprovada pelo parlamento angolano na quarta-feira não deverá aplicar-se a reclusos portugueses, segundo dados disponibilizados hoje à agência Lusa por fontes dos consulados de Portugal em Angola.
Esta amnistia abrange crimes comuns praticados por cidadãos angolanos e estrangeiros até 11 de novembro de 2015 – julgados ou com condenações ainda não transitadas em julgado -, excetuando os de caráter violento, de natureza sexual e de auxílio ou promoção à imigração ilegal, e aplicar-se-á a partir de agosto a cerca de 8.000 reclusos.
Fonte do consulado-geral de Portugal em Luanda, que cobre o norte de Angola, explicou à Lusa que naquela área de jurisdição apenas são conhecidos dois casos de cidadãos portugueses detidos e que “dado o tipo de crime praticado é improvável que venham a beneficiar da amnistia”.