Lisboa, 21 fev (Lusa) — A Comissão Europeia volta a avaliar Portugal em fevereiro, devendo apresentar esta semana um relatório aprofundado sobre o país, no âmbito do Semestre Europeu deste ano, que prevê ainda a apresentação de recomendações, no verão.
O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais da União Europeia e que engloba todos os Estados-membros, de modo a que alinhem as suas políticas orçamentais e económicas pelas regras europeias, nomeadamente pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Objetivo de Médio Prazo (OMP).
Portugal encontra-se na vertente corretiva do PEC, por ter um défice orçamental e uma dívida pública excessivos, ou seja, acima dos valores de referência consagrados no Tratado Orçamental, de 3% e de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), respetivamente. Nesse sentido, Portugal entrou no Procedimento por Défices Excessivos (PDE) em 2009, do qual devia ter saído em 2015.