O Banco Central Europeu reconhece a independência e as capacidades técnicas para análise às economias dos países membros a três agências de rating norte americanas (Fitch, Moody’s e Standard & Poors) e a uma agência canadiana, a DBRS. A agência canadiana é a mais pequena delas, mas curiosamente, assume o papel mais importante para Portugal.
Para as três agências norte americanas, a dívida portuguesa é classificada como lixo, embora com outlook positivo. Esta notação é severa e extremamente negativa, ao ponto de dificultar as movimentações e desenvolvimentos económicos. Pelo contrário, a agência canadiana DBRS é a única que mantém a dívida portuguesa com uma nota acima da classificação de lixo. E é graças a essa classificação que Portugal ainda recebe financiamentos do Banco Central Europeu, a taxas de juro a quase zero, uma realidade muito favorável comparativamente com o histórico recente das taxas negociadas com o FMI e parceiros europeus, e que durante anos fez todo o Portugal apertar o cinto e privar-se de muita coisa.
Os problemas e os receios face ao futuro voltam a estar na ordem do dia porque parece estar instalado um clima de desconfiança entre o Governo português e as instituições europeias. O orçamento para este ano, e que ainda não está fechado, tem merecido muitas críticas e de certa forma apelidado de irrealista pelas facilidades concedidas. O Governo português está sustentado no Parlamento por uma esquerda radical que desde sempre se habituou ao estilo de confronto com as decisões de Bruxelas. Enquanto oposição, essa esquerda sempre fez passar a mensagem de que Bruxelas e Berlim eram inimigos do povo e, agora, no apoio direto ao poder, mas sem estarem a exercer o poder, obrigam o Governo composto apenas por socialistas e necessitado dessa aliança, a manter a mesma atitude de confronto com as instâncias europeias.
As consequências estão à vista e crescem os receios de desentendimentos entre os técnicos da Comissão Europeia e o governo português, no que respeita às regras orçamentais. Todas as entidades independentes começam a duvidar do rigor português e em face disso o pior que poderia acontecer seria a agência canadiana DBRS também baixar o rating de Portugal para o patamar de lixo. Nesse caso, Portugal perderia o acesso direto aos fundos do Banco Central Europeu e mais uma vez entraria em insolvência, necessitando de ajuda externa de emergência.
Enquanto durar a proteção do BCE, o dinheiro existe e tem o custo mais baixo de sempre. Mas quando é desafiada essa realidade tudo poderá acontecer. O Parlamento português continua a debater a soberania nacional e a aconselhar o Governo a manter as intransigências face à Europa. Os próximos três meses serão cruciais, tanto mais que a DBRS já anunciou que vai divulgar a próxima avaliação sobre Portugal no final de abril. E ainda há quem não queira ver que esse anúncio será bem mais importante e influente para a vida dos portugueses do que tantas decisões que são tomadas no Parlamento em nome da soberania.
A Direção