O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que tinha milhares de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças de três e quatro anos, segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
O coletivo de juízes deu como provado que entre 2009 e 2012, o arguido consultou diversos ‘sites’ de cariz pornográfico, de onde retirou conteúdos envolvendo menores com idade inferior a 14 anos em poses e cenas de conteúdo pornográfico, que armazenava em diversos suportes.
Lê-se no comunicado que “No dia 17 de outubro de 2012, o arguido tinha consigo, no equipamento informático que utilizava, 3.396 fotografias e 55 vídeos contendo, essencialmente, conteúdos de pornografia de crianças (…) envolvendo adultos e crianças de tenra idade (3 ou 4 anos)”.
O acórdão, lido no passado dia 02, refere ainda que, entre março e outubro de 2011, o arguido criou na rede social Facebook diversos perfis e correspondentes contas de correio eletrónico, através dos quais se fazia passar por criança, quase sempre do sexo feminino.
O arguido pretendia “aliciar outras crianças e pedófilos a enviar-lhe fotos de crianças nuas, focadas na exibição dos órgãos genitais”, mas acabou por ser condenado na pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, pela prática de um crime de pornografia de menores agravado.
A suspensão da pena está sujeita a regime de prova com acompanhamento por técnico especializado da área da sexualidade e frequência de sessões da especialidade destinadas a inserir o arguido numa vivência sexual afastada deste tipo de comportamentos.