PARLAMENTO TIMORENSE REDUZ REGALIAS E PENSÕES DE EX-DEPUTADOS E EX-GOVERNANTES

LusaDíli, 11 jan (Lusa) – O Parlamento Nacional timorense aprovou uma proposta de lei que reduz as pensões vitalícias e outras regalias de que beneficiam ex-deputados e ex-titulares de outros cargos públicos, pondo fim a uma polémica que suscitou amplo debate no país.

A proposta de alteração foi aprovada com 42 votos a favor, 5 contra e 5 abstenções e surge depois de um amplo debate no plenário e nas comissões especializadas que realizaram consultas públicas sobre o assunto.

O diploma hoje aprovado determina, entre outras alterações, reduzir a pensão para entre 60% e 90% do salário base mensal, no caso de deputados (que têm que cumprir pelo menos um mandato de cinco anos) e ex-membros do Governo.