Maputo, 01 dez (Lusa) – A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje, na generalidade e por consenso, uma emenda ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para simplificar os procedimentos no cumprimento das obrigações fiscais.
Numa declaração de voto, o deputado Jacinto Capito, da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, disse que a emenda vai apoiar o desenvolvimento da agricultura, atendendo ao papel chave deste setor para a economia do país.
Jacinto Capito disse ainda que a emenda, aprovada por 141 deputados dos 206 que estavam no plenário, vai dinamizar a indústria, incentivando a produção do país e diminuindo a dependência das importações.