O governo do Ontário está a preparar-se para duplicar o reembolso de imposto máximo oferecido aos novos compradores, ao mesmo tempo que reforça o imposto de transferência de propriedade na compra de habitação acima de 2 milhões de dólares.
O Ministro das Finanças Charles Sousa fez os anúncios durante a apresentação da sua declaração económica de outono na legislatura provincial, na tarde de segunda-feira. As mudanças devem entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017.
Sousa disse que os novos compradores não pagarão nenhum imposto de transferência de propriedade nos primeiros 368 mil dólares de um preço de compra, e eles serão elegíveis para um desconto de até 4 mil dólares no imposto de transferência de propriedade provincial, cobrado na compra de todas as casas e apartamentos de condomínio. Enquanto isso, a taxa de transferência de propriedade sobre o valor de uma compra acima de 2 milhões de dólares aumentará para 2,5 por cento, a partir da taxa atual de 2 por cento.
Autoridades governamentais dizem que o aumento de impostos em casas de luxo trará uma receita de cerca de 105 milhões de dólares anuais, e isso irá financiar o aumento do desconto.
Resolver as dificuldades dos novos compradores
O governo havia prometido algum tipo de ação depois de expressar preocupações sobre a dificuldade que os novos compradores enfrentam quando tentam entrar no mercado imobiliário, especialmente na área metropolitana Toronto, onde o preço médio de todos os tipos de propriedades no mês passado subiu 21 por cento para quase 763 mil dólares.
Durante o mesmo período, os preços das casas em Hamilton cresceram quase 20 por cento para uma média de 535 mil dólares, enquanto os preços em Barrie subiram 24 por cento para uma média de 476 mil dólares.
O governo revelou na segunda-feira como o aumento do custo da habitação está a aumentar significativamente a sua receita tributária. A receita tributária de transferência de propriedade subiu 15 por cento face à sua previsão no orçamento entregue em fevereiro.
A província espera receber 2,36 mil milhões de dólares em imposto de transferência de propriedade neste ano fiscal, mais 314 milhões de dólares do que o previsto. Os documentos de atualização económica apontam que isso é “devido à força contínua do mercado de habitação do Ontário em 2016”.
O governo Liberal também anunciou que está a congelar o imposto sobre imóveis em prédios de apartamentos enquanto analisa o quanto este afeta a acessibilidade ao mercado de arrendamento. Ele disse que a carga tributária média municipal sobre edifícios de apartamentos é mais que o dobro – e às vezes triplo – do que para apartamentos de condomínio.
Os impostos sobre imóveis são refletidos geralmente nas rendas, pelo que o governo está preocupado que os residentes com baixos rendimentos em edifícios de apartamento estejam a enfrentar uma carga de imposto muito mais elevada do que as pessoas que possuem apartamentos de condomínio.
Sousa reafirmou a sua previsão de que o atual défice de 2016-17 será de 4,3 mil milhões de dólares, e repetiu que prevê apresentar um orçamento equilibrado em 2017-18. Se assim for, será a primeira vez, em uma década, que a província fica sem défice.
Outras novas medidas anunciadas na declaração económica incluem:
– Mais 140 milhões de dólares no orçamento hospitalar para “reduzir os tempos de espera e melhorar os serviços”.
– Mais 65,5 milhões de dólares para gastar neste ano letivo para criar 3 400 espaços adicionais de assistência à infância.
Uma nova autoridade reguladora de serviços financeiros que o governo diz que “melhorará as proteções” para consumidores, investidores e beneficiários de planos de pensão.
Fonte: CBC News/com arquivos da Canadian Press