O Ontário está empenhado em arrefecer um mercado da habitação sobreaquecido, ao introduzir um imposto sobre o comprador estrangeiro de 15%, alargando o controlo sobre o mercado de arrendamento, permitindo que Toronto possa impor um imposto sobre as casas desocupadas e usar propriedades excedentes para habitação a preços acessíveis.
A primeira-ministra Kathleen Wynne anunciou na quinta-feira que um imposto de especulação para não-residentes será imposto aos compradores na Greater Golden Horseshoe que não são cidadãos, residentes permanentes ou empresas canadianas. A área, que se estende da região de Niagara a Peterborough, Ontário, é o lar de cerca de 9 milhões de pessoas e é uma das regiões da América do Norte que regista um rápido crescimento.
Depois de aprovada a legislação, o imposto de especulação para não-residentes terá efeitos retroativos à data de 21 de abril.
Segundo Wynne, o imposto não visa os imigrantes, dando nota de que será disponibilizado um desconto às pessoas que posteriormente obtenham a cidadania ou o estatuto de residente permanente, bem como para os estrangeiros que trabalham no Ontário e estudantes internacionais.
“O imposto de especulação para não-residentes não tem nada a ver com aqueles que obtêm a cidadania canadiana e as pessoas que querem fazer vida no Ontário”, disse. “Com este imposto, estamos a visar as pessoas que não procuram um lugar para criar uma família – mas que procuram apenas um lucro rápido ou um lugar seguro para dispor o seu dinheiro.”
Apesar do foco nos especuladores estrangeiros, o governo admitiu que não tem bons dados sobre o mercado imobiliário. A partir de segunda-feira, no entanto, os compradores de casas serão obrigados a dar informações sobre a sua residência e o estatuto de cidadania, e qual o uso destinado para a propriedade.
O imposto de especulação do Ontário parece semelhante a um implementado na área metropolitana de Vancouver, Colúmbia Britânica, em agosto passado, quando os cidadãos estrangeiros, que adquirem propriedades imóveis, foram penalizados com um imposto de 15 por cento.
O número de vendas em Vancouver caiu nos meses seguintes à implementação do novo imposto, embora os mais recentes sinais deem a ideia de que o mercado pode estar a recuperar. Na área metropolitana de Vancouver, o preço de uma casa subiu 12,3 por cento, numa relação anual, para 1 179 482 dólares, de acordo com um relatório da Royal LePage, divulgado esta semana.
Na área metropolitana de Toronto, o preço médio das moradias subiu para 1,21 milhões de dólares no mês passado, um aumento de 33,4% em relação ao ano anterior.
A crescente procura e o aumento do custo da habitação são as “consequências indesejáveis” de uma economia em crescimento, mas as novas medidas da província tornarão o processo de encontrar um lugar para viver um pouco mais fácil, um pouco menos frenético e muito mais justo, salientou Wynne.
O pacote de habitação da província também vai alargar o controlo sobre o mercado de arrendamento, que atualmente só se aplica a unidades construídas antes de novembro de 1991, depois que os inquilinos em novas unidades se queixaram de aumentos dramáticos das rendas. As novas regras veriam todas as unidades de arrendamento privado ficar sujeitas às diretrizes de aumento anual da renda, uma média de dois por cento nos últimos 10 anos. Este ano, é de 1,5 por cento.
Grupos de inquilinos saudaram as medidas. No entanto, Geordie Dent, diretor executivo da Federação das Associações dos Inquilinos da área metropolitana, observou que o controlo no mercado de arrendamento vem tarde demais para os inquilinos que foram penalizados recentemente com aumentos da renda escandalosos.
Dent sublinha, porém, que os inquilinos irão beneficiar da decisão governamental de padronizar os contratos de arrendamento, o que significa que os proprietários não poderão penalizar os inquilinos com taxas extras e encargos.
Alguns economistas alertaram que o controlo do arrendamento vai desincentivar os promotores imobiliários de construir novas propriedades para arrendamento. Para compensar isso, o governo também introduziu um programa de cinco anos, com uma verba de 125 milhões de dólares, para reduzir uma parcela das taxas de desenvolvimento em novas propriedades de arrendamento construídas especialmente em áreas com baixas taxas de disponibilidade.
O Ontário também está a dar a Toronto e outros municípios interessados o poder de impor um imposto sobre casas vagas para incentivar os proprietários a vender ou alugar esses espaços – algo que o presidente de Toronto vinha a pedir há muito.
O ministro federal das Finanças, Bill Morneau, saudou o pacote de medidas para a habitação do Ontário, dizendo que as medidas não visam aumentar a procura, mas sim encontrar formas de lidar com a especulação no mercado.
O plano de habitação do governo Liberal provincial contém 16 medidas no total.
As regras para os agentes imobiliários também serão revistas, em especial as práticas como “double ending”, onde o agente representa ambos o comprador e o vendedor.
O Ontário também vai estabelecer um programa para identificar propriedades excedentes provinciais para arrendamento e habitação a preços acessíveis, com a intenção de usar alguns locais específicos, como as West Don Lands, em Toronto, para projetos-piloto.
Nenhum dos partidos da oposição do Ontário fez objeções a qualquer das medidas propostas pelo governo.
Fonte: Canadian Press