Lisboa, 14 out (Lusa) – O Governo quer taxar os refrigerantes através do IABA, o que vai encarecer as bebidas açucaradas até 16,5 cêntimos por litro, e consignar a receita obtida com este imposto à “sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde”.
Segundo uma versão do articulado da proposta de Orçamento do Estado de 2017 (OE2017) datada de quinta-feira e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende alargar o âmbito do IABA, que até aqui incluía apenas bebidas alcoólicas, incluindo as bebidas açucaradas, como os refrigerantes.
O documento prevê taxar a 8,22 euros por hectolitro (100 litros) as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro e a 16,46 euros por hectolitro as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro.