OE2016: VÁRIOS MEMBROS DA COMISSÃO JUNCKER DEFENDIAM “CHUMBO” DO PLANO PORTUGUÊS

LusaBruxelas, 23 fev (Lusa) — Vários comissários europeus do executivo liderado por Jean-Claude Juncker pronunciaram-se a favor da rejeição do esboço do projeto orçamental português, que acabaria por ser aprovado numa reunião extraordinária a 05 de fevereiro, revela a ata deste encontro.

A ata da reunião extraordinária celebrada a 05 de fevereiro em Bruxelas, na qual a Comissão Europeia deu finalmente “luz verde” ao projeto orçamental de Portugal, após uma semana de intensas negociações entre o executivo comunitário e o Governo português, recorda que na reunião semanal do colégio realizada três dias antes (02 de fevereiro), em Estrasburgo, “alguns membros pronunciaram-se a favor da rejeição” do plano orçamental português, “e outros a favor de o aceitar”.

Na sua intervenção na reunião de 05 de fevereiro, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, sustentou que, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e em particular, a legislação sobre coordenação de políticas orçamentais (o chamado “two pack”), a Comissão poderia mesmo ter pedido a Portugal para submeter um novo plano orçamental, “uma vez que a análise técnica ao esboço inicial identificou um incumprimento particularmente grave das obrigações de política orçamental”, lê-se na ata.