Lisboa, 25 out (Lusa) – O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, defendeu hoje que será possível “devolver total ou parcialmente” a sobretaxa do IRS através de crédito fiscal, argumentando que isso teria acontecido nos dois últimos anos se a medida tivesse sido aplicada.
“Em 2013, com crédito fiscal teria sido devolvida uma boa parte da sobretaxa, em 2014, com crédito fiscal teria sido devolvida toda a sobretaxa. Qual é a razão para não confiar que em 2015 não seja possível devolver total ou parcialmente através do crédito fiscal e da receita adicional por mais atividade económica e por mais contribuições, por via do emprego”, questionou-se Paulo Portas, falando nas jornadas parlamentares conjuntas de PSD e CDS-PP, que terminam hoje na Assembleia da República.
O vice-primeiro-ministro quis, desta forma, combater os “prognósticos sombrios” dos “céticos” relativamente aos resultados práticos da medida introduzida no Orçamento do Estado para 2015, segundo a qual uma eventual devolução da sobretaxa em 2016 fica dependente de aumento das receitas fiscais em 2015, nomeadamente do combate à evasão fiscal no próximo ano.