O MUNDO DOS INCÓGNITOS

Durante séculos existiu a figura do filho ilegítimo. Isto é, todos aqueles que nasciam fruto de uma relação de alguém bem instalado na vida com outra pessoa subalterna, de baixo nível social, ou até mesmo entre homem e mulher de famílias reconhecidas, mas que se julgava ser melhor esconder essa relação. A História revela um sem fim de príncipes que nunca ostentaram esse título e de muitos outros que embora vivendo e usufruindo das regalias palacianas sempre se caracterizaram como sendo ilegítimos.

As sociedades evoluíram e já no final do século passado, os filhos ilegítimos deram lugar aos filhos de pais incógnitos. Embora as duas situações sejam macabras e geradoras de estigmas sociais de consequências imprevisíveis, as diferenças ajudam a perceber a evolução dos tempos e das preocupações sociais. Entre filho ilegítimo e filho de pai incógnito vai alguma diferença.

Os pais incógnitos ainda existem por todo o lado e nalgumas zonas até tendem a crescer. Mas, fruto do avanço da ciência, a tendência será que no futuro todas as crianças não possam ser mais ostracizadas quando em nada contribuíram para a situação que lhes criaram. Anteriormente, a ciência não estava, suficientemente, desenvolvida ao ponto de determinar a paternidade a partir de qualquer suspeita.

Os países ditos civilizados obrigam a que toda a criança seja identificada com nome de pai e de mãe. Quando o pai se recusa a admitir, a Justiça de cada país encarrega-se de legitimar a paternidade através de testes de ADN. Caso a mãe não saiba identificar quem é o pai, terá de forçosamente fornecer à Justiça os nomes dos pressupostos pais do recém-nascido.

Tudo isto acontece porque cada cidadão tem direito a saber, pelo menos, quem são os seus progenitores. Sem darmos por isso, todos os dias são abertos novos processos para averiguações, no sentido de se evitar que algum cidadão possa ser discriminado em função do seu nascimento. Se depois cada qual seguir o seu caminho, já são contas de outro rosário e que a Justiça se encarregará de decidir, mas já noutro patamar.

Também há casos de mães que não querem, propositadamente, indicar o nome do pai da criança. Por outro lado, também há mulheres que com a alegação de não se sentirem apaixonadas e quererem ser mães, recorrem a técnicas medicamente assistidas, e colocam o seu egoísmo por cima de todos os valores, incluindo os dos próprios filhos, que assim não poderão ver assistido o direito de saberem quem é o pai. A maioria dos países civilizados não estipula prazos para se descobrir a paternidade. Este reconhecimento pode ser feito durante toda a vida do cidadão.

Apesar de todos os fatores já enumerados, há outros não menos importantes e que convém ter em conta. Como se sabe, o Canadá é um País de imigrantes, em que uma parte considerável mantém o estatuto de ilegal. Para se ter um filho nessas circunstâncias deverá meditar-se muito antes de qualquer decisão, uma vez que o filho ao nascer terá cidadania canadiana, mas os pais, obrigatoriamente, terão de fornecer todos os dados e elementos para se proceder ao registo. As consequências vêm depois. E assim vai o mundo dos incógnitos.

A Direção