Almada, Setúbal, 14 jun (Lusa) – O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, acusou hoje o Governo de querer capturar os 5% de fundos comunitários reservados para ações dos municípios.
Segundo Manuel Machado, que falava na sessão de encerramento do Congresso de Almada, através dos mapeamentos – operação em que cada sub-região apresenta à autoridade de gestão de cada programa operacional regional o conjunto de intervenções que quer realizar -, o Governo está incluir a realização de obras que são da responsabilidade da administração central como se fossem obras de interesse municipal.
“Os tais mapeamentos capturam dotações que são `incluíveis´ nos tais 5% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) [reservados para ações dos municípios] “, disse Manuel Machado, acrescentando que o Governo “está a fazer das comunidades intermunicipais `barrigas de aluguer´ para a contabilidade criativa da execução do programa Portugal 20/20”.