Lisboa, 14 out (Lusa) — A Fenprof defende que qualquer alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo deve ser antecedida de “uma base sólida de consenso”, e critica a recente proposta do CDS-PP, acusando-a de tentar eliminar “qualquer réstia” de democracia nas escolas.
Assinalando os 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa declaração enviada à imprensa, admite que as novas realidades da educação e formação possam justificar alterações à lei que orienta as políticas de educação, desde que antecedidas “de uma avaliação séria e profunda das potencialidades da que ainda vigora, mas também dos seus constrangimentos e das necessidades de adaptação” à realidade.
“Acresce que qualquer alteração deverá merecer um alargado debate prévio de que resulte uma base sólida de consenso, desde logo no plano social, influenciando decisivamente a decisão política”, acrescenta o texto.