Lisboa, 16 mar (Lusa) – O Ministério do Ambiente anunciou hoje que vai requalificar o Núcleo da Culatra, no Algarve, e clarificar a situação jurídica das mais de 300 construções existentes para primeira habitação e para apoio à pesca.
A recuperação do núcleo piscatório da Culatra vai “contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seus residentes, ao mesmo tempo que será clarificada a situação jurídica da ocupação atualmente existente – estão em causa mais de 300 construções”, refere uma informação enviada à agência Lusa.
Assim, será atribuído um título de utilização do domínio hídrico a cada uma das construções destinadas a primeira habitação e à guarda de aprestos de pesca ou maricultura e equipamentos de utilização coletiva, explica o Ministério liderado por João Matos Fernandes.