Lisboa, 28 jun (Lusa) — O Ministério da Educação defendeu hoje que cabe às escolas decidir se um aluno com muitas negativas passa ou não de ano, no âmbito do caráter de excecionalidade das retenções previsto na lei, interpretado de forma livre pelos estabelecimentos.
O jornal Público noticiou hoje que há escolas, como as do agrupamento do Montijo, que decidem passar de ano alunos que acumulam várias negativas, por vezes quase na totalidade de disciplinas do currículo, porque entendem que é isso que deve acontecer para respeitar o “caráter excecional” das retenções previsto na lei para os anos escolares que não são de final de ciclo no ensino básico.
A interpretação livre da norma legal permite, no entanto, que haja escolas onde alunos com muitas negativas transitem para o ano seguinte, e que outras escolas ‘chumbem’ alunos com menos negativas.