O Ministério da Educação e Ciência (MEC), pressionado pela greve de professores às avaliações, cedeu ontem em diversos pontos nas negociações com os sindicatos e há um acordo à vista.
Pelas 22 horas, após mais de 12 horas de maratona negocial, os sindicatos receberam um documento com as propostas do Governo, que vão analisar, e as partes voltam a reunir-se hoje pelas 10 horas na 5 de Outubro. Mário Nogueira (Fenprof) admitiu que foram dados “passos importantes”: “Há aqui aspetos significativos e que não tínhamos anteriormente e que vão no sentido de se desfazer os anseios dos professores quanto às regras da mobilidade, não aumento dos horários semanais e salvaguardas muito importantes para os professores que lhes vai permitir soluções positivas”, disse, frisando que as reuniões de hoje são “decisivas”. Dias da Silva (FNE) afirmou ser possível chegar a “uma posição que possa acabar” com a atual “intranquilidade que se vive” no ensino. O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida anunciou à hora de almoço as propostas do Governo.
A aplicação da requalificação profissional aos professores é adiada para fevereiro de 2015; o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais incide apenas na “componente não letiva de trabalho individual”; os professores do quadro sem horário“ não serão colocados a mais de 60 quilómetros ”da sua escola; e a contagem do tempo na requalificação volta a zero sempre que o professor encontra colocação. “A haver um acordo registado numa ata negocial global, os sindicatos comprometem-se a cancelar a greve às avaliações e a não marcar mais”, disse Casanova de Almeida.
A Fenprof mantém para hoje a greve às avaliações.