O número de trabalhadores que rescindiram por mútuo acordo com o Estado alcançou no primeiro trimestre deste ano as 1.953 pessoas, dados ainda provisórios, divulgados pelo secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis.
O número avançado representa o número de saídas efetivas do Estado por via de rescisões amigáveis e cujas indeminizações foram já pagas em 2014, rescisões que criam uma pressão adicional na despesa, mas significarão uma redução a longo prazo.
Até ao primeiro trimestre tinham saído 1953 trabalhadores e as indeminizações que foram resultado destas rescisões custaram ao Estado 47,7 milhões de euros.
Neste momento decorre até 30 de junho, o segundo programa de rescisões amigáveis lançado por este Governo e destinado a técnicos superiores da Administração Pública.
De acordo com os últimos dados fornecidos pelo Governo, o objetivo de poupança de 93,3 milhões de euros com rescisões amigáveis com os professores, inscrito no Orçamento do Estado, já foi “largamente ultrapassado” com os mais de 2.600 pedidos chegados aos serviços.
As indemnizações atribuídas variaram, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço e assim, os funcionários públicos que tenham até 50 anos receberão o equivalente a 1,25 meses de remuneração por cada ano de serviço.
A partir dos 50 anos e até aos 59 a indemnização será calculada com base num salário por cada ano de trabalho.