Lisboa, 13 jan (Lusa) – O Presidente da República apelou hoje aos partidos para que rapidamente cheguem a um “acordo de regime” para aprovar legislação que “leve mais longe o sonho do poder local democrático” e reforce a descentralização.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava durante um encontro com centenas de presidentes de junta de freguesia de todo o país, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, defendeu que “não fará sentido deixar para a véspera das eleições a aprovação de legislação autárquica”.
Segundo o chefe de Estado, “este é o momento, estão reunidas as condições para um verdadeiro acordo de regime em termos de descentralização, que no caso das freguesias significa o reforço das suas atribuições, a consolidação da competência dos seus órgãos, ultrapassar a fase da dependência da iniciativa casuística dos municípios ou do Estado, a estabilização financeira”.