‘LISTA VIP’ LEVA IGF A DEFENDER PROCESSOS PARA QUATRO DIRIGENTES DO FISCO

Lusa Lisboa, 27 mai (Lusa) — A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) admite que quatro dirigentes da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), incluindo os anteriores diretor-geral e subdiretor-geral, podem ter praticado atos ilícitos na criação da ‘lista VIP’ de contribuintes no Fisco.

Na terça-feira, a IGF divulgou as conclusões do inquérito ao funcionamento da AT, confirmando a existência da ‘lista VIP’ (um sistema informático que monitorizou, durante cinco meses, o acesso aos dados fiscais do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) e defendendo a instauração de processos disciplinares aos envolvidos na sua criação, sem indicar nomes.

No entanto, no relatório completo sobre o inquérito, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a IGF identifica quatro dirigentes da AT que cujas condutas “são suscetíveis de integrar ilícito disciplinar”: o ex-diretor-geral, António Brigas Afonso, e o ex-subdiretor-geral da Justiça Tributária, José Maria Pires, que se demitiram na sequência desse caso, bem como a coordenadora da área de sistemas de informação, Graciosa Delgado, e o diretor da Área de Segurança Informática (ASI), José Morujão Oliveira, que continuam em funções.