JUSTIÇA PROÍBE CADA VEZ MAIS CONTACTO ENTRE AGRESSOR E VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

LusaLisboa, 24 nov (Lusa) — Os tribunais proibiram em 2016 o contacto com vítimas de violência doméstica a 423 agressores e existem atualmente 505 pessoas monitorizadas por geo-localização, uma medida de vigilância eletrónica que o Governo acredita ter impedido homicídios.

“Entre janeiro e setembro de 2016, foram aplicadas pelos tribunais 423 medidas de proibição de contacto entre agressor e vítima, fiscalizadas por vigilância eletrónica. O recurso a estas medidas tem registado um aumento significativo (152 em 2012, 229 em 2013, 313 em 2014, 558 em 2015)”, refere um comunicado do Ministério da Justiça, hoje divulgado.

Os dados foram divulgados na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro desde que em 1999 a ONU instituiu a data com uma resolução. Hoje foi lançada uma nova campanha contra a violência doméstica, denominada “Comunidade Ativa Contra a Violência”.