Quem tem casas em Portugal pode ver alterada, em breve, a forma de cálculo do valor das mesmas para fins de cobrança de impostos. Tudo isto tem a ver com incompetência política e falta de preparação técnica, fazendo e desfazendo até se chegar ao objetivo final, que é a obtenção receita fiscal, mesmo que se desrespeitem todas as regras de bom senso.
O atual governo português, totalmente socialista e com o apoio parlamentar de toda a esquerda política, quis convencer o eleitorado de que o País tinha vivido nos últimos anos sob um regime de austeridade apenas porque uns quantos governantes tinham essa vontade e vocação. A partir do momento em que tomaram conta da coisa pública tudo passaria a ser diferente e a palavra austeridade seria banida e todas as regalias e demais mordomias seriam restabelecidas.
Assim foi no que se refere ao IMI, o imposto que todos pagamos três vezes por ano, em caso de sermos proprietários de algum imóvel. O Governo de esquerda alterou as regras e passou a isentar alguns proprietários com base nos baixos rendimentos declarados, entre outras benesses, com mais fins eleitorais do que de justiça social. Em resultado, as receitas baixaram e agora soaram os alarmes com a necessidade de se recuperarem essas verbas.
Para não voltarem ao sistema de cobrança anterior, porque os políticos portugueses nunca querem dar o braço a torcer, criaram um novo sistema de avaliação para o contribuinte pagar. Chamaram a isso os novos critérios relativos à qualidade de conforto dos prédios e querem dizer que quem tem boa exposição solar e vista privilegiada, passará a pagar mais. Quem define esses critérios será um fiscal da Autoridade Tributária que aplicará as sanções de acordo com as suas sensibilidades.
Consideram-se condições para agravar impostos o facto de vermos o Sol, morar-se num piso alto, termos terraço ou uma piscina. Por outro lado, o mesmo Governo criou a possibilidade de desagravar o imposto a quem tiver vista para cemitérios ou Estações de Tratamento de Esgotos ou Águas Residuais. Mas também para quem não tem cozinha, ou casa de banho ou gás, luz e água potável.
Perante isto, parece que alguém apanhou uma insolação e quer convencer toda a comunidade da justiça destes fatores. Mas passará pela cabeça de alguém que em Portugal, no século XXI, ainda abundam casas sem cozinha e casa de banho, para já não falar da água e da luz? Querem fazer crer que voltamos ao tempo do bidon ville só para justificar o agravamento de impostos, sem o quererem admitir?
Estes políticos retrógrados do século passado ainda não sabem incluir nos seus critérios de desenvolvimento e conforto se uma cidade ou uma rua têm internet, fibra ótica, receção de sinal para se comunicar com o mundo. De facto, o seu mundo continua a ser muito pequenino.
A Direção