
Banguecoque, 26 mai (Lusa) — O abuso sexual de menores na Indonésia pode resultar em pena de morte, segundo uma reforma legal aprovada pelo Presidente do país, Joko Widodo, após vários casos de violação de meninas, informa hoje a imprensa local.
O novo decreto, que modifica a lei de proteção de menores de 2002, também prevê aplicar a castração química aos violadores, e o seu acompanhamento com um ‘chip’ eletrónico, segundo o portal “The Jakarta Globe”.
A pena capital é a pena máxima prevista nesta revisão, que também contempla prisão a perpétua e fixa a pena mínima para estes crimes em dez anos de prisão.