Habitação no Quebec: Expulsão de inquilinos bate recorde na província

FOTO: unsplash
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Os despejos no Quebec atingiram o nível mais elevado de sempre, segundo um relatório de um grupo de inquilinos. Os defensores dizem que é necessário um controlo das rendas, mais habitação social e uma moratória sobre os despejos.

grupo que representa as associações de inquilinos no Quebec afirma que se registou um número recorde de “despejos forçados” no ano passado.

Um relatório do `Regroupement des comités logement et associations de locataires du Québec` contabilizou o número de casos relatados às suas organizações membros entre julho de 2022 e junho de 2023. Descobriu que mais de 3.530 inquilinos apresentaram queixas por terem sido forçados a sair das suas casas, um aumento de 132% em relação ao ano anterior.

O relatório mostra que os despejos já não são um fenómeno exclusivo de Montreal, mas que se estenderam a outras regiões. Cerca de 190 pessoas foram despejadas em Lanaudière, 160 em Saint-Jérôme, 135 em Mauricie e 132 em St-Eustache.

A população sem-abrigo do Quebec quase duplicou em quatro anos, segundo o relatório.

O relatório mostra que os despejos se tornaram cada vez mais frequentes nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, os despejos aumentaram seis vezes. E atenção que esses números incluem apenas despejos que foram relatados, o que significa que podem existir muitos mais.

A ministra da Habitação do Quebec concorda e, numa declaração do seu gabinete, afirma que “se apercebeu de que os inquilinos não estavam suficientemente protegidos em caso de despejo”.

Um novo projeto de lei prevê medidas para proteger melhor os inquilinos dos despejos, avançou a nota do ministério. Por exemplo, o projeto de lei 31 propõe a inversão do ónus da prova nos casos de despejo. Significa que se presume que um inquilino que não responde a um aviso de despejo se recusou a desocupar a habitação. Além disso, as indemnizações obrigatórias vão ser aumentadas de um mínimo de três meses para um máximo de 24 meses.

Os comités de habitação pedem uma moratória sobre os despejos quando as taxas de desocupação são baixas, um processo mais difícil para os senhorios obterem autorizações de despejo e medidas de controlo das rendas. Também querem mais habitação social.