Porto, 30 set (Lusa) — O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Governo irá agora “ponderar o fundamento” do veto do Presidente da República ao acesso à informação bancária e “em função disso” tomar uma decisão.
“Queria registar a normalidade do exercício das funções por parte do Presidente da República. Como nos compete, vamos ponderar o fundamento da decisão do senhor Presidente da República e, em função disso, tomarmos uma decisão”, afirmou António Costa à margem da inauguração da exposição dos quadros de Joan Miró em Serralves.
O primeiro-ministro considerou ainda que o fundamento levantado por Marcelo Rebelo de Sousa “é muito claro”, não levantando “questões sobre a constitucionalidade”, mas sim “relativas à oportunidade parcial do diploma”.