Lisboa, 06 jun (Lusa) — O Governo reduziu para 80.500 euros o valor do pagamento por turma e por ano escolar, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, para prestação de serviço público de contrato de associação, menos 523 euros do que no último ano.
Na portaria publicada na sexta-feira, em Diário da República, em que é definido o valor do apoio financeiro a conceder, é fixado o montante de 80.500 euros, por turma e por ano escolar, por oposição aos 81.023 euros, definidos em 2014.
Estão abrangidas instituições que integram ou pretendam integrar a rede de oferta pública de ensino, como parte das opções oferecidas às famílias no âmbito da sua liberdade de escolha, tal como previsto no novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.