GOVERNO CONFIRMA QUE CONCESSÃO DE METRO DO PORTO E STCP É ATRIBUÍDA POR AJUSTE DIRETO

LusaLisboa, 25 ago (Lusa) — O Ministério da Economia informou hoje que a concessão das operações da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto vai ser atribuída por ajuste direto, decisão justificada “pelo interesse público”.

Em comunicado, o Ministério indicou que, “na sequência da impossibilidade jurídica em prosseguir com o concurso público internacional aberto em agosto de 2014, as administrações da STCP e Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento concorrencial da subconcessão da atividade destas duas entidades”.

Assim, adiantou o Governo, o processo “assume a forma jurídica de um ajuste direto, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos”.