O Governo admitiu que quer reduzir as indemnizações por despedimento sem justa causa, mas lembrou que a medida já constava do memorando de entendimento anterior e explica que pretende dinamizar o mercado laboral.
Em comunicado hoje divulgado, o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social adianta que o Governo quer “estudar com os parceiros sociais as melhores opções de políticas, por forma a dinamizar o mercado laboral”.
De acordo com o Ministério, a prioridade é “desbloquear a contratação coletiva”, já que o Governo “não está satisfeito com os atuais números de contratos coletivos e portarias de extensão”.
Este objetivo implica rever os critérios de representatividade das associações subscritoras dos contratos coletivos, que foram determinados pela ‘troika’ e que levaram a uma diminuição dos novos contratos coletivos.
Na mesma nota, a revisão dos critérios visa dar “destaque à representatividade das pequenas e médias empresas, o que permitirá o aumento da contratação coletiva.
Os dirigentes dos sindicatos garantiram que irão rejeitar esta proposta do Governo.