Lisboa, 19 jan (Lusa) – O Governo quer retirar da fatura da energia elétrica a Contribuição do Audiovisual e incorporá-la no universo das comunicações sem perda de receita para a RTP, segundo uma versão das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016-2019.
De acordo o documento a que a Lusa teve acesso, o executivo pretende avançar com a exclusão da contribuição do audiovisual da fatura da luz, incorporando-a “no universo das comunicações” e “sem perda de receita” para a televisão pública, conforme previsto no documento que incorpora as medidas resultantes das negociações do PS com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com ‘Os Verdes’.
Cobrada indiretamente através da fatura da eletricidade, a contribuição audiovisual é paga ao Estado e destina-se a financiar o serviço público de radiodifusão e televisão.