Depois de um curto período de suspensão (duas semanas), Portugal já voltou a emitir os visa gold que permitem aos titulares a devida autorização de residência e permanência em território português e não só. De facto, quem beneficiar desta regalia portuguesa obtém o passaporte para viver, trabalhar ou estudar em toda a Europa do espaço Shenghen, composto por 26 países.
O Gold Visa Portugal, ou seja o visto de residência para investidores, foi criado em 2012 e desde então são passados, em média, dois vistos por dia. Esta oferta dourada é passada por períodos mínimos de cinco anos e depois de obtida permite aos seus titulares poderem reclamar o reagrupamento familiar, o que significa que por cada visto podem estar refletidos vários cidadãos.
Para se obter esta regalia portuguesa, com repercussões europeias, torna-se exigível um investimento mínimo de 500 mil euros em imobiliário ou um milhão em capitais (ações/obrigações ou depósitos). Também são válidos a criação de empresas de investigação que movimentem até 350 mil euros ou outras que empreguem no mínimo 10 trabalhadores.
Os dados são simples e apetecíveis dado que a legislação fiscal portuguesa ainda é atrativa para pessoas com elevados rendimentos. E quem lidera com larga maioria esta procura são os cidadãos chineses, seguidos de brasileiros, angolanos e russos.
Em certa medida foi graças a esta iniciativa que se começou a registar a recuperação no setor imobiliário em Portugal. Depois de um largo período de estagnação o mercado voltou a funcionar. Hoje já está tudo, novamente, em marcha e sente-se esse movimento. Mas como tudo na vida, não-há-bela-sem-senão.
O que parecia uma operação de interesse nacional, acabou com a detenção de 11 pessoas (altos quadros da função pública) e a demissão de um ministro, com a pasta da Administração Interna. A polícia de investigação desmontou o esquema que estava montado no sentido de se obterem luvas nos negócios de compra de imóveis. A diferença entre o valor real dos imóveis e o que era exigido por lei ficava na posse dos decisores do Estado.
À partida pode parecer um escândalo tipo terceiro-mundista. E de facto é. Mas ao mesmo tempo é motivo de regozijo porque, finalmente, a sociedade está a funcionar e deixou de haver favores para quem pensa que está acima da Lei.
Nunca em Portugal se registaram tantas ordens de prisão à classe dirigente. Apesar das críticas permanentes, a coisa entra nos eixos. E a continuar assim, melhores dias virão ou, pelo menos, um sentido de justiça mais apurado ao serviço de todos.
A Direção