FISCAL QUE FALHOU SWAPS PROMOVIDO

Sérgio Monteiro e Maria Luís Albuquerque assinaram despacho conjunto, em maio deste ano, para a Refer
Sérgio Monteiro e Maria Luís Albuquerque assinaram despacho conjunto, em maio deste ano, para a Refer
Sérgio Monteiro e Maria Luís Albuquerque assinaram despacho conjunto, em maio deste ano, para a Refer
Sérgio Monteiro e Maria Luís Albuquerque assinaram despacho conjunto, em maio deste ano, para a Refer

O Governo escolheu Carlos Lopes Pereira para presidir ao Conselho Fiscal da Rede Ferroviária Nacional (Refer), precisamente o mesmo fiscal da entidade que gere as reservas petrolíferas do País (EGREP) que teve de vender petróleo para pagar o cancelamento de um contrato swap (produto derivado de garantia de crédito) tóxico.
Um despacho conjunto de 29 de maio deste ano, assinado pela secretária de Estado do Tesouro Maria Luís Albuquerque (entretanto promovida a ministra) e pelo Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, nomeia Carlos António Lopes Pereira para presidente do Conselho Fiscal da Refer para “completar o mandato em curso do Conselho de Administração eleito para o triénio 2012-2014”. Carlos Lopes Pereira vai acumular esta função na Refer com o cargo de vogal do conselho diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Além disso, segundo o site da Direção Geraldo Tesouro e Finanças (DGTF) mantém-se como presidente do conselho fiscal da EGREP, presidente do conselho fiscal da Casa da Música e, ainda, presidente da assembleia geral da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (ESAR).
Os contratos swap da EGREP, que, ao que parece, o conselho fiscal não terá detetado, custou aos contribuintes portugueses 122 milhões de euros, mesmo depois de cancelado. Carlos Lopes Pereira vai agora fiscalizar a Refer, onde a atual ministra das Finanças desempenhou as funções de diretora financeira entre 2001 e 2007. Também nesta entidade gestora das infraestruturas ferroviárias foram feitos contratos swap entre 2003
2007,mas, apesar das acusações dos partidos da oposição, Maria Luís Albuquerque garantiu na Comissão de Inquérito Parlamentar aos swaps, que, do conjunto dos contratos, a Refer obteve ganhos de 31,1 milhões de euros.