O Estado está a cobrar aos contribuintes com dívidas em atraso uma taxa de juro de mora de de 6,112%: nesta taxa, está incorporado um spread de cinco pontos percentuais, uma margem de lucro semelhante à cobrada pelos bancos nos novos créditos. António Saraiva, líder da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), diz que “a taxa é elevada”, e Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), frisa que “o Estado pratica usura na taxa que cobra aos seus cidadãos”. Em 2013, os juros de mora e compensatórios vão dar ao Estado uma receita de 90,1 milhões de euros.
A taxa de juro de mora foi fixada em dezembro passado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, presidida por João Moreira Rato, e corresponde à “média das médias mensais das taxas Euribor a 12 meses, verificadas nos últimos 12 meses, acrescida de um diferencial de cinco pontos percentuais”. Em média, os bancos estão a cobrar um spread entre 4% e 9%, em função do risco do crédito.