Porto, 13 nov (Lusa) – O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu levar a julgamento os donos de um cão ‘rottweiler’ que em 2013 atacou uma criança de dois anos, em Vila do Conde, indica um acórdão hoje consultado pela Lusa.
O casal vai responder por um crime de ofensas à integridade física negligentes, tal como a empregada que tinha sido contratada para tomar conta do animal.
Inicialmente, o Ministério Público (MP) tinha arquivado o processo quanto aos donos do canídeo, considerando que as lesões físicas provocadas à criança “estavam causalmente ligadas a uma omissão do dever de cuidado unicamente imputável” à empregada, uma decisão que foi confirmada por um juiz de instrução.