
Lisboa, 18 jan (Lusa) — Pouco mais de duas dezenas de docentes do ensino artístico manifestaram-se hoje frente ao Ministério da Educação contra aquilo que consideram ser uma “discriminação sem justificação” por serem excluídos de qualquer hipótese de vinculação na atual proposta em negociação.
Em causa, explicou à Lusa o dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) Vítor Godinho, está o facto de a atual proposta de revisão do regime de concursos remeter a vinculação para os professores em grupos de recrutamento que constam de um decreto-lei que não é aquele em que estão regulados os grupos de recrutamento dos professores do ensino artístico especializado.
Os grupos de recrutamento determinam as disciplinas que os professores podem lecionar, mediante habilitação legal para o efeito, que pressupõe formação especializada.