A Amnistia Internacional alerta para o risco de crise dos direitos humanos na Venezuela, apontando numerosos casos de violações destes direitos durante os últimos dois meses de manifestações populares no país.
No documento, intitulado “Venezuela: Os Direitos Humanos em Perigo durante os Protestos”, a organização indica que não foi esta a primeira vez que a população tomou as ruas para expressar o seu descontentamento ou apoio ao modelo político implementado pelo Presidente Hugo Chávez, depois de obter maioria nas eleições de 1999, e prosseguido pelo atual Presidente, Nicolás Maduro, após a sua eleição, em abril de 2013 e esses protestos multitudinários contra e a favor do Governo em diversos pontos do país, “que se iniciaram a 04 de fevereiro de 2014 e deixaram, até 27 de março, um saldo de pelo menos 37 mortos e mais de 550 feridos — 120 dos quais por armas de fogo -, são [apenas] o mais recente exemplo da crescente polarização que afeta o país desde há mais de uma década”.
De acordo com o ministério público, até 12 de março, mais de 2.100 pessoas foram detidas naquele país, 168 das quais continuam sob custódia — e os maus tratos e humilhações denunciados ocorreram tanto no momento da detenção como quando se encontravam à guarda das forças de segurança.
Por esta razão, a Amnistia deixa um alerta: “A menos que todos os líderes políticos, tanto do Governo quanto da oposição, mostrem um claro compromisso com os direitos humanos e o Estado de direito, tanto em palavras quanto em atos, a atual situação poderá desembocar numa crise de direitos humanos, uma vez que a resposta das autoridades aos protestos e à violência durante fevereiro e março, tanto por parte de grupos armados pró-Governo, como por alguns manifestantes, demonstra como ainda há muito por fazer para garantir que a Venezuela seja um país em que todos possam viver com dignidade e desfrutar de todos os seus direitos”.
O relatório termina com uma série de recomendações ao Governo venezuelano que a Amnistia considera deverem ser implementadas de forma imediata, em especial, garantir investigações imparciais e independentes de cada uma das denúncias de violações dos direitos humanos que ocorreram durante esta crise, os perpetradores devem comparecer perante a justiça, e deve-se atribuir indemnizações às vítimas ou aos seus familiares.
Apela ainda aos líderes da oposição para que enviem um sinal claro e contundente aos seus apoiantes para exercerem o seu direito à liberdade de expressão, associação e reunião de forma pacífica.